Tema do Projeto: Como é percebida a apropriação privada de ruas públicas de Salvador pelos seus próprios moradores.

Equipe: Amanda Almeida, Valcleiton e Vítor Vattimo.

Artigo:

DA TRINDADE JÚNIOR, S. Entre o público e o privado: agentes e estratégias de apropriação do espaço na orla fluvial de Belém-pará (Brasil). Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 de agosto de 2005, vol. IX, núm. 194 (9).

Resumo:

O artigo procura discutir a produção do espaço na faixa de orla fluvial de Belém com o objetivo de identificar os agentes produtores desse espaço, o papel que desempenham e suas respectivas importâncias, além de analisar as formas de apropriação e uso do solo urbano e suas repercussões na organização sócio-espacial dessa área, levando-se em conta a relação entre o espaço urbano público e o privado.

A análise da apropriação da orla é feita com base na literatura sobre o urbano, na qual a produção desse espaço é realizada por agentes que são agrupados da seguinte maneira: proprietários fundiários, proprietários rentistas, proprietários usuários da moradia, promotores imobiliários, grupos sociais excluídos e o Estado. Cada agente interfere no uso e no valor simbólico do espaço em questão de acordo com os seus interesses particulares.

No caso da orla fluvial de Belém, foram aplicados questionários aos usuários desse espaço. Esses questionários permitiram cadastrar 425 estabelecimentos existentes no local e forneceram dados que permitiram identificar os principais agentes de produção do espaço da orla. Em grau de importância, tais agentes são os seguintes: o Estado, através de ações diretas (a exemplo do uso da orla por instituições públicas e das intervenções urbanísticas nela realizadas) e indiretas (como o incentivo do Estado para que empresas se instalem na orla, através da isenção de impostos por exemplo); os proprietários dos meios de produção, comércio e serviço; os grupos sociais excluídos, no processo de ocupação de terrenos e produção de moradias, a exemplo dos moradores da área denominada Vila da Barca, que agrupa pessoas com baixo poder aquisitivo em sub-habitações; os proprietários fundiários, que mantêm terrenos sem usos definidos apenas para fins especulativos; os agentes do denominado circuito inferior da economia urbana, identificados na pesquisa como todos aqueles que utilizam o espaço mencionado para desempenhar pequenas atividades comerciais não formais ou aquelas que necessitam de pouco investimento, a exemplo das feiras e mercados; os proprietários rentistas, ou seja, aqueles que alugam seus imóveis a terceiros objetivando a obtenção de lucros; e os proprietários usuários da moradia, ou seja, aqueles que utilizam a sua propriedade para fins residenciais.

A funcionalidade da orla é marcada pelas atividades comerciais, portuárias e industriais, sendo a utilização residencial reduzida. Nota-se aí que, muitas vezes, sob o aval do próprio poder público, os espaços comuns são subtraídos pelos agentes privados, impedindo a coabitação característica do espaço público. Observa-se ainda a existência de espaços coletivos em que o usufruto só é possível por indivíduos de determinada classe social e econômica, o que fere, do mesmo modo que o exemplo anterior, a noção principal do que seria o espaço público.