A PRODUÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: DA DOMINAÇÃO À

Tema do Projeto: Como é percebida a apropriação privada de ruas públicas de Salvador pelos seus próprios moradores.

Equipe: Amanda Almeida, Valcleiton e Vítor Vattimo.

Resumo:

Sobarzo, Oscar. A produção do espaço publico: da dominação à apropriação. GEOUSP - Espaço e Tempo, Nº 19, pp. 93 - 111. São Paulo, 2006.

O autor começa o artigo se mostrando contraria à suposta morte do espaço publico, por considerar esse posicionamento simplista demais. Ele acredita que os espaços urbanos permitem a possibilidade de compartilhar os mesmos territórios com outras pessoas sem idealizar o convívio entre a diversidade como se fosse uma relação próxima e profunda entre as pessoas. Os espaços públicos sofrem na atualidade, um momento de transformação decorrente do processo da modernidade, que nega o ideal moderno de vida publica urbana (ruas abertas, circulação livre, encontros impessoais e anônimos, presença dos diferentes grupos sociais consumindo, observando-se, participando da política, divertindo-se etc.), assumindo a desigualdade e a separação como valores estruturantes. Nesse contexto, é citado Henri Lefebvre que considera o espaço publico como um produto que está essencialmente vinculado com a reprodução das relações sociais de produção, sendo este, portanto, produto e possibilitador das relações sociais. Outra teórica citada pelo autor é Ana Fani Alessandri que propõe três níveis de análise para a produção do espaço, dominação política, acumulação do capital e realização da vida humana. A dominação política é analisada do ponto de vista das ações do poder municipal e das elites na produção dos espaços públicos e das indefinições que, nesse agir, se identificam na defesa dos interesses públicos e privados. A acumulação de capital é abordada pelo surgimento de novos produtos imobiliários que aumentam a reprodução e a circulação do capital, estimulando a obsolescência de antigas formas e conteúdos, apresentando a cidade ou parte dela na embalagem de um novo produto a ser comprado e consumido, mas que também questionam diretamente a relação entre o público e o privado. Finalmente, a esfera da realização da vida materializa-se nos espaços públicos que possibilitam práticas cotidianas de lazer, de consumo, de circulação etc. Os novos espaços “públicos” (semipúblicos ou pseudopúblicos) negam ou ocultam as diferenças e os conflitos, tornando a sociabilidade mais “clean” e, em último termo, negando-a.
A fim de compreender a relação entre espaço e a dominação política no Brasil, o autor remete-se ao período colonial brasileiro, mostrando como na transição do período colonial para o republicano, a terra que antes não era tida como patrimônio (o patrimônio era a quantidade de escravos) passa a ser após a abolição da escravatura através da Lei de Terras de 1850.
O autor para analisar a distinção entre os espaços públicos e privados remete-se a Martins, que acredita que a distinção entre publico e privado ficou restrito ao patrimônio publico e ao patrimônio privado, esfera da propriedade e não aos direitos das pessoas. Com relação ao surgimento dos espaços próprios da elite, este, está quase sempre associado ao questionamento da relação público-privado. Em primeiro lugar, porque os espaços da elite são fundamentalmente espaços privados ou de acesso restrito. Em segundo lugar, porque na produção desses espaços quase sempre está envolvido o poder público, seja por ação (aplicação de recursos, implementação de obras, criação de leis) ou por omissão, deixando as coisas acontecerem à margem da legalidade. Nesse contexto, os espaços próprios apresentam a característica de ser globais ou homogêneos porque repetem as mesmas formas e conteúdos, (mesmo que só no plano da representação), fragmentários porque fraturam o espaço urbano, do ponto de vista físico, e também por contribuírem com o rompimento das relações, e hierárquicos porque se impõem (ou tentam se impor) como a parte moderna da cidade.
Com relação à acumulação do capital, o autor trás a idéia de que a cidade também é construída e reconstruída à imagem do capitalismo, no sentido de auxiliar na superação das suas crises e constituir-se como parte das “soluções espaciais” adotadas como ajustes nos sistemas produtivos e nas formas de circulação e consumo. Os shoppings centers e os loteamentos fechados representam produtos que expressam novas formas e práticas para antigas ações consumo, lazer e moradia, contribuindo na sua materialização para o processo de acumulação de capital. Essa dinâmica fragmenta os espaços, pois esses espaços têm poucas ou nulas relações com as suas adjacências, e hierarquizam os lugares, uma vez que a reprodução do capital separa e tende a ressaltar as especificidades dos lugares para facilitar a sua comercialização, esse processo também modifica as práticas de consumo comandadas por valores subjetivos e ideológicos que expressam o desejo de dispor desses novos espaços, que passam a ser conceituados como indicadores da modernização.
O autor distinguiu dominação de apropriação, utilizando Lefebvre ela ressalta que no plano da dominação, o cotidiano se reduz ao âmbito das mercadorias, do consumo, da prevalência do valor de troca sobre o valor de uso. Porem a maneira como os usuários se apropriam do espaço constituem uma superação da racionalidade planejada e dominante que tenta se impor na cidade, sendo o espaço da apropriação o espaço do usuário, espaço do vivido. Portanto a vida cotidiana remete-se à relação entre espaços de representação (vividos, concretos, subjetivos, apropriados) e as representações do espaço (abstratas, objetivas, dominadoras).
O autor finaliza o texto propondo uma redefinição do espaço publico sobre bases sociais discutidas e ajustadas, afim de rediferenciar o espaço de modo que este não siga mais a lógica econômica do capital e os interesses políticos de sua classe. Só assim como dizia Milton Santos, o feitiço se voltaria contra o feiticeiro.