BARCELLOS, Tanya M.; MAMMARELLA, Rosetta. O Significado dos Condomínios Fechados no Processo de Segregação Espacial nas Metrópoles. Porto alegre, 2007.

As autoras discutem o tema mostrando como a inserção do Brasil no processo de globalização aumentou as desigualdades sociais, promoveu a exclusão de grande parte da população, fragmentando a sociedade. Uma das evidencias dessa fragmentação é a forma como o território urbano vem sendo apropriado. Segundo Ueda (2004), a apropriação do espaço pelos condomínios fechados provoca uma descontinuidade urbana através da periferização das áreas centrais e tornando centrais as tradicionais áreas periféricas, provocando mudanças das relações entre sociedade, economia e território As autoras citam Caldeira (1997), este denomina os condomínios fechados de “enclaves fortificados”, visto que estes ampliaram suas funções não servindo apenas como moradia, mas como local para consumo, lazer, trabalho, etc. tornando-se áreas privadas para uso coletivo, porém de forma individualizada, destinados as classes mais abastardas devido ao valor da moradia.

O interesse por este tipo de empreendimento é tanto por parte dos empreendedores que visam maior lucratividade na venda desses condomínios, quanto por parte dos moradores, que buscam uma melhor qualidade de vida, um ideal de moradia, convivência, vizinhança, protegidos contra a violência, situação privilegiada em relação aos que estão do lado de fora dos muros.

As construtoras e moradores vêem o condomínio privado como uma resposta ao declínio dos espaços públicos nas grandes cidades, declínio este, segundo os mesmos, devido à apropriação das camadas sociais mais pobres, sendo o condomínio privado uma espécie de sintoma dessas patologias urbanas (dentre as quais a exclusão social é destacada).

O publico e o privado nos condomínios fechados

Dentre os vários aspectos presentes na relação publico versus privado nos condomínios fechados as autoras iniciam abordando o fato dos condomínios serem totalmente opostos às idéias do urbanismo moderno, visto que, a cidade é um espaço democrático, onde a pluralidade e a convivência com as diferenças, com o inusitado, têm valor positivo. Esses novos condomínios criam espaços de convívio coletivo intra-muros, que tem características de espaços públicos, porem controlados socialmente e seletivos no uso, negando, portanto sua diversidade típica, criando um ambiente homogêneo socialmente.

Outro aspecto levantado é o fato de esses condomínios fechados estarem se apropriando indevidamente de espaços públicos. Segundo Cadeira (1997), apesar de terem como modelo o planejamento urbano e a arquitetura modernista, comumente se percebe um “ataque as ruas”, sendo o espaço urbano concebido de modo a eliminar a atuação dos pedestres e consequentemente das anomias e imprevisíveis interações em publico.

Nesses “enclaves fortificados” os espaços públicos são eliminados, e os privados são expandidos, passando a desempenhar funções públicas de maneira segregada.

O declínio dos espaços públicos também está relacionado aos interesses dos grupos sociais que através do poder econômico, decidem quais espaços são representativos de seu status, constituindo-se no “espelho das relações humanas”.

Violência e medo na vida urbana

As autoras ressaltam nesta parte do artigo que a idéia de uma cidade perigosa vem levando os mais abastardos a espaços exclusivos e seguros, segundo o mesmo (autor), a violência é uma das principais justificativas tanto para os moradores quanto para os que vendem a idéia de morar atrás dos muros, que neste caso usam os índices de violência sem o devido rigor, tratando a violência como algo generalizado.

Este perigo iminente tem feito com que os moradores dos condomínios fechados gastem 20% do condomínio com segurança, modificando a relação entre segurança privada e policia que em São Paulo, por exemplo, era em 1985 de três policiais para um privado, em 2005 o numero de seguranças privados era de 400 mil e o de policiais 120 mil.

Segregação e fragmentação na cidade: o que há de novo?

Segundo as autoras, no caso dos condomínios o risco (ou a tendência) é a criação de descontinuidades territoriais, intensificando a segregação social. Esta (segregação) não se realiza quanto produto de atos voluntários, intencionais, constitui-se como resultado, das decisões coletivas. A opção por esse tipo de produto de consumo é feita não para segregar, mas para viver bem, ter status, como todo o discurso de marketing vende.

Portanto, a segregação pode ser pensada como uma conseqüência social advinda de uma idealização imposta pelo mercado.

Considerações finais

Conforme foi acima apresentado, alguns pontos merecem ser destacados, principalmente os relacionados a uma das problemáticas que consideramos centrais nessa discussão, que é a relação entre o público e o privado nesses empreendimentos, nesse caso o sentido do público abarcam diversas dimensões: ao estimular a criação do solo urbano de maneira privada; ao impedir a livre circulação e o convívio democrático entre os habitantes das cidades; ao transferir para a esfera privada encargos que são de natureza pública e de acesso universal.

Com relação à violência, as autoras defendem que a “fratura social” derivada dos muros dos condomínios e de seu conseqüente bloqueio nas possibilidades de relações com o outro, é um dos principais fatores que contribuem para o aumento da violência urbana.

Para finalizar, as autoras afirmam a existência ao longo da história, de espaços onde a elite se diferenciava do resto da população, entretanto, em outros momentos do processo de urbanização, as ruas permaneciam abertas e a possibilidade, por mais remota que fosse, de uma livre circulação de pedestres, existia.

Tema do Projeto: Como é percebida a apropriação privada de ruas públicas de Salvador pelos seus próprios moradores.

Equipe: Amanda Almeida, Valcleiton e Vítor Vattimo.