Equipe: Amanda Almeida e Valcleiton.
Artigo:
ARQUITETURA DA VIOLÊNCIA: OS CUSTOS SOCIAIS DA SEGURANÇA PRIVADA
Sônia Maria Tadez Ferraz
Camila Bezerra Furloni
Camila Siqueira Madeira
Fabiana de Matos Carvalho Cabral
Resumo:
O objetivo das autoras do artigo é apresentar os resultados sobre mudanças formais e funcionais realizadas na arquitetura residencial de alta renda, sob o pretexto da busca por proteção e segurança, e conseqüentemente avaliar o crescimento da violência nos grandes centros urbanos brasileiros e o seu desdobramento em custos sociais da segurança privada.
É principalmente nos bairros de alta renda que se verifica a subtração do direito coletivo ao espaço público, através da implantação de equipamentos de proteção patrimonial, além da contratação de segunraça privada para áreas cuja proteção deveria ser realizada pelo poder público. Essas intervenções fazem emergir o significado simbólico tanto do poder de classe quanto do pânico decorrente do crescimento da violência no país.
Na região sudeste, os crimes contra o patrimônio são os que mais crescem de acordo com as estatísticas oficiais e da mídia. Assim, em virtude do medo, as pessoas mudam as suas práticas sociais a fim de se prevenir, e a segurança se torna um bem essencial. Na medida em que o Estado não pode garanti-la, crescem a demanda e os preços da segurança privada.
Outra conseqüência desse medo excessivo são as neuroses e a desconfiança com o Outro, que têm freqüentemente progredido para a chamada "doença do pânico".
As classes sociais de alta renda são efetivamente aquelas que podem suprir a necessidade de prover sua própria segurança privada, alimentando um mercado que está em constante crescimento. Essas estratégias de proteção redesenham a arquitetura, as cidades e repercutem na vida do cidadão.
A transgressão que passa pela apropriação dos espaços públicos se dá pela infração às leis de uso do solo e código de posturas, desconsiderando o direito coletivo. Para garantir a proteção patrimonial/residencial contra a violência, moradores e proprietários avançam ilegalmente os limites de seus lotes sobre esses espaços, privatizando-os.
Deste modo, guaritas, cancelas, obstáculos e cabinas de segurança são instaladas em vias cujo direito de uso e livre acesso é destinado a qualquer cidadão.
O fechamento de ruas e/ou quarteirões com grades, portões e guaritas, privatizando-os, suprimindo as faixas obrigatórias para o trânsito de pedestres, formando falsos “condomínios particulares”, sem qualquer aviso legível referente à natureza pública dos logradouros, como manda a lei, são novos e numerosos exemplos de apropriação dos espaços públicos em benefício privado. Tal desrespeito tem sido flagrante e freqüente e acaba “legalizado” tanto pela naturalização dada pela repetição, como pela consesualidade.
A construção ou implantação das guaritas são custeadas privadamente, por moradores da área, para servirem de vigia e controle em esquinas ou ruas sem saída. Quando entram em desuso, por diversas razões, são normalmente abandonadas, desaparecendo neste momento o senso de coletividade, e os custos de sua retirada ou demolição são deixados para o poder público, para ser pago com recursos recolhidos através dos impostos dos milhares de contribuintes que, em nenhum momento se beneficiaram do equipamento. Configura-se aqui um benefício privado que se dá através de um custo social financeiro e contribui para aumentar a concentração de investimentos públicos nas áreas nobres, onde esses eventos têm sido mais constantes.
Contraditoriamente, quando abandonadas as guaritas podem ser novo foco de perigo os mesmos moradores, podendo então funcionar como esconderijo ou abrigo para a própria população que deveria, a critério dos mesmos moradores, ser vigiada através delas.
É principalmente nos bairros de alta renda que se verifica a subtração do direito coletivo ao espaço público, através da implantação de equipamentos de proteção patrimonial, além da contratação de segunraça privada para áreas cuja proteção deveria ser realizada pelo poder público. Essas intervenções fazem emergir o significado simbólico tanto do poder de classe quanto do pânico decorrente do crescimento da violência no país.
Na região sudeste, os crimes contra o patrimônio são os que mais crescem de acordo com as estatísticas oficiais e da mídia. Assim, em virtude do medo, as pessoas mudam as suas práticas sociais a fim de se prevenir, e a segurança se torna um bem essencial. Na medida em que o Estado não pode garanti-la, crescem a demanda e os preços da segurança privada.
Outra conseqüência desse medo excessivo são as neuroses e a desconfiança com o Outro, que têm freqüentemente progredido para a chamada "doença do pânico".
As classes sociais de alta renda são efetivamente aquelas que podem suprir a necessidade de prover sua própria segurança privada, alimentando um mercado que está em constante crescimento. Essas estratégias de proteção redesenham a arquitetura, as cidades e repercutem na vida do cidadão.
A transgressão que passa pela apropriação dos espaços públicos se dá pela infração às leis de uso do solo e código de posturas, desconsiderando o direito coletivo. Para garantir a proteção patrimonial/residencial contra a violência, moradores e proprietários avançam ilegalmente os limites de seus lotes sobre esses espaços, privatizando-os.
Deste modo, guaritas, cancelas, obstáculos e cabinas de segurança são instaladas em vias cujo direito de uso e livre acesso é destinado a qualquer cidadão.
O fechamento de ruas e/ou quarteirões com grades, portões e guaritas, privatizando-os, suprimindo as faixas obrigatórias para o trânsito de pedestres, formando falsos “condomínios particulares”, sem qualquer aviso legível referente à natureza pública dos logradouros, como manda a lei, são novos e numerosos exemplos de apropriação dos espaços públicos em benefício privado. Tal desrespeito tem sido flagrante e freqüente e acaba “legalizado” tanto pela naturalização dada pela repetição, como pela consesualidade.
A construção ou implantação das guaritas são custeadas privadamente, por moradores da área, para servirem de vigia e controle em esquinas ou ruas sem saída. Quando entram em desuso, por diversas razões, são normalmente abandonadas, desaparecendo neste momento o senso de coletividade, e os custos de sua retirada ou demolição são deixados para o poder público, para ser pago com recursos recolhidos através dos impostos dos milhares de contribuintes que, em nenhum momento se beneficiaram do equipamento. Configura-se aqui um benefício privado que se dá através de um custo social financeiro e contribui para aumentar a concentração de investimentos públicos nas áreas nobres, onde esses eventos têm sido mais constantes.
Contraditoriamente, quando abandonadas as guaritas podem ser novo foco de perigo os mesmos moradores, podendo então funcionar como esconderijo ou abrigo para a própria população que deveria, a critério dos mesmos moradores, ser vigiada através delas.
Todas as estratégias físicas de proteção são ainda ampliadas pela contratação de vigilantes particulares o que têm se transformado em verdadeiros pesadelos, como conseqüência da falta de qualificação e credenciamento para a atividade. A agressividade e o arbítrio com que agem os torna mais uma ameaça aos cidadãos, do que uma certeza de proteção e tranquilidade. Hoje as calçadas são ocupadas por um bom número de vigilantes que têm contribuído para o cerceamento do livre trânsito nos espaços públicos das cidades. As calçadas passam a ser protegidas para o uso exclusivos dos seus contratantes, desestimulando a livre circulação de tantos outros moradores das cidades.
A incorporação desses elementos de fechamento e isolamento na arquitetura residencial traz a idéia e a noção de um determinado estilo de vida das elites. É o estilo que exclui a relação entre público e privado e a convivência com aqueles que são considerados diferentes.
2 comentários:
Galera, achei massa esse tema do trabalho de vcs, será interessante investigar a apropriação do espaço público por um grupinho de moradores, especialmente como diz o artigo, moradores de classe alta. Será interessante também ver como eles se sentem diante dessa síndrome de desconfiança do outro.
Manda e Cleiton,
Gostei muito do tema e do resumo de vcs!
Apesar de não ter visto o "padrão" que costumamos ver em artigos, achei esse de grande importância.
Muito interessante a relação com a síndrome do pânico...
Boa sorte p vcs!! Principalmente porque sei que é muito difícil achar trabalhos com esse tema.
Bjos!
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