ARTIGO: A Educação Popular na Atenção Básica à Saúde no Município: em Busca da Integralidade.

TEMA: Integralidade e Educação Popular em Saúde: Mecanismos Utilizados pelos Profissionais na Condução da Assistência Sexual e Reprodutiva da Mulher em um Posto de Saúde de Salvador

Equipe: Ana Paula Plantier, Daniela Miranda, Karina Neville, Roberta Reis, Uila Neri.

ALBUQUERQUE, P. C.; STOTZ, E. N. Popular education in primary care: in search of comprehensive health care, Interface - Comunic., Saúde, Educ., v.8, n.15, p.259-74, mar/ago 2004

O artigo em questão discute a definição de uma política municipal de educação em saúde, embasada na educação popular, e atendendo os princípios da universalidade, equidade e integralidade.
Dessa forma, o objetivo do trabalho é de analisar e discutir como uma gestão municipal, partindo da diretriz da integralidade, pode atuar na institucionalização das ações de educação em saúde, tendo em vista a educação popular, na área de atenção básica à saúde, particularmente no modelo baseado no PSF (Programa de Saúde da Família).
O artigo foi elaborado a partir de uma tese de doutorado, do mesmo autor (“A Educação Popular em Saúde no Município do Recife-PE”), de outubro de 2003 e baseou-se em revisão bibliográfica e análise documental. A revisão bibliográfica abarcou as bases de dados Lilacs e Medline, entre 1991 e 2001, através do unitermos: educação popular, integralidade, saúde comunitária e medicina comunitária. Na análise documental foram utilizados dados da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, além da Rede de Educação Popular e Saúde (RedeEdpop) e do Ministério da Saúde.
Inicialmente, o autor realiza alguns apontamentos, à luz da literatura, a respeito da integralidade, afirmando-a como uma das diretrizes do sistema único de saúde, considerando essencialmente a integração das modalidades assistência e prevenção no setor de saúde, e ressaltando-a como diretriz também do PAISM (Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher). O autor aponta um consenso entre os autores no que diz respeito à relevância de incorporar a noção de cidadania e englobar as dimensões individuais e coletivas no conceito de integralidade.
No que se refere à educação em saúde no SUS, o autor apontou a falta de referências consistentes e explícitas em relação à educação em saúde, como sendo reflexo de uma dificuldade desta ser considerada como um meio para garantir melhores condições de saúde. Ele aponta uma discrepância teórico-prática, com a formulação de medidas em referências ao Ministério da saúde, mas no entanto, uma marginalidade da efetiva implementação dessa educação na prática. No entanto, ele refere-se ao Seminário de Promoção da Saúde e Educação Popular, (Unb, 2000), no que diz respeito à ênfase que o agir educativo em saúde deve ter nas práticas de saúde enquanto práticas sociais.
O autor se refere a Paulo Freire como um dos fomentadores da discussão da questão da educação popular, nas suas argumentações de que a educação é um instrumento de libertação, conscientização e transformação. Outros autores discursam em consonância com essa idéia, afirmando que a educação popular representa uma ruptura com a tradição autoritária e normatizadora da educação em saúde.
Em seguida, o autor elenca algumas experiências positivas com a educação popular em saúde encontrados na literatura, que consistem na realização de oficinas, rádio comunitária, teatro de rua e de bonecos, práticas alternativas em saúde, práticas grupais, oficinas problematizadoras no que diz respeito à saúde da mulher, entre outros. No entanto, um ponto comum é que essas formas de prática em educação popular estão ligadas à valorização e à construção da participação popular.
O autor também aponta especificamente, uma proposta de educação popular em saúde no Recife, na qual pôde-se verificar que uma visão mais integral no atendimento em saúde depende de fatores da participação popular dos indivíduos no setor da saúde, como transcendendo essa relação, levando em conta a vida comunitária dos sujeitos, por exemplo.
O autor conclui que a educação popular, além de reforçar a participação social, reforça também a conscientização dos indivíduos sobre suas próprias condições. Por outro lado, a educação popular pode ser vista como agente contribuinte para que as equipes de saúde incorporem novas práticas, visando à integralidade. Acima de tudo, o autor afirma, em consonância com Vasconcelos (2003), que a educação popular requer uma reconstrução institucional no setor de saúde.